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Sessões plenárias

Sessão Plenária Ordinária dia 19.02.2018

Plenária: 19/02/18
Horário: 19:00h
Local: Plenário Ellon Wodd Barcelos

Ordem do Dia:

 

1 - Projetos de Lei de Origem Executiva em Regime Ordinário:

  • Projeto de Lei Executivo n° 78/2017, que “Disciplina a concessão de patrocínio, na forma de apoio cultural, à radiodifusão comunitária no território do Município de São Francisco de Paula- RS”.
  • Projeto de Lei Executivo n° 83/2017 SUBSTITUTIVO, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências. ”
  • Projeto de Lei Executivo n° 85/2017, que “Dispõe sobre doação de área de terras, no Distrito Industrial à empresa Régis Antônio dos Santos-ME, e dá outras providências”.
  • Projeto de Lei Executivo n° 86/2017, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar contrato de rateio para o ano de 2018 com o Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos –PRÓ-SINOS”
  • Projeto de Lei Executivo n° 87/2017 SUBSTITUTIVO, que “Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de São Francisco de Paula, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências”
  • Projeto de Lei Executivo n° 06/2018, que “Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento Municipal.
  • Projeto de Lei Executivo n° 07/2018, que “Autoriza abertura de crédito especial no orçamento municipal”
  • Projeto de Lei Executivo n° 08/2018, que “Autoriza abertura de crédito especial no orçamento municipal”
  • Projeto de Lei Executivo n° 09/2018, que “Autoriza abertura de crédito especial no orçamento municipal”.
  • Projeto de Lei Executivo n° 10/2018, que “Autoriza abertura de crédito especial no orçamento municipal.”
  • Projeto de Lei Executivo n° 11/2018, que “Autoriza abertura de crédito especial no orçamento municipal.”

 

2 – Projetos de Lei de Origem Legislativa

  • Projeto de Lei n° 09/2017, que “Estabelece dever de Prestação de Contas ao Legislativo Municipal por parte das empresas prestadoras de Serviços Públicos de Saúde e Recolhimento e Destinação de Resíduos Sólidos no Município de São Francisco de Paula, /RS.”
  • Projeto de Lei n° 10/2017, que “Institui o Programa Municipal do Primeiro Emprego e dispõe sobre o cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza de empresa que aderir a esse Programa”.

 

3 – Projetos de Decreto: 

  • Projeto de Decreto n° 01/2017, que “Dispõe sobre a prestação de contas do Administrador do Executivo Municipal Sr Décio Antônio Colla, referente ao exercício do ano de 2007, e dá outras providências. ”
  • Projeto de Decreto n° 02/2017, que “Dispõe sobre a prestação de contas do Administrador do Executivo Municipal Sr Décio Antônio Colla, referente ao exercício do ano de 2012, e dá outras providências. ”

Renatinho Marques (PP)

Caduco (PP)

Sadi Reis (PSB)

Marcelo Sapinho (REDE)

Celso da Saúde (PDT)

Caiamba (PSC)

Dr. Moacir (PMDB)

Alexandre Coruja (PSB)

Beto Lopes (PP)

André da Funerária (PTB)

Odilo (PSD)

Professor Mateus (PT)

Sessão Plenária Ordinária dia 05.02.2018

Plenária: 05/02/18
Horário: 19:00h
Local: Plenário Ellon Wood Barcelos

Ordem do Dia:

1. Projetos de Lei de Origem Executiva em Regime Ordinário:

  • Projeto de Lei n° 78/2017, que “Disciplina a concessão de patrocínio, na forma de apoio cultural, à radiodifusão comunitária no território do Município de São Francisco de Paula- RS”.
  • Projeto de Lei n° 83/2017, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências. ”
  • Projeto de Lei n° 85/2017, que “Dispõe sobre doação de área de terras, no Distrito Industrial à empresa Régis Antônio dos Santos-ME, e dá outras providências”.
  • Projeto de Lei n° 86/2017, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar contrato de rateio para o ano de 2018 com o Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos –PRÓ-SINOS”
  • Projeto de Lei n° 87/2017, que “Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de São Francisco de Paula, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências”.
  • Projeto de Lei n° 05/2018, que “Autoriza a Criação e Denominação de Escola de Educação Infantil, na Rede Municipal de Ensino” 

 

2. Projetos de Lei de Origem Legislativa

  • Projeto de Lei n° 09/2017, que “Estabelece dever de Prestação de Contas ao Legislativo Municipal por parte das empresas prestadoras de Serviços Públicos de Saúde e Recolhimento e Destinação de Resíduos Sólidos no Município de São Francisco de Paula, /RS.”
  • Projeto de Lei n° 10/2017, que “Institui o Programa Municipal do Primeiro Emprego e dispõe sobre o cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza de empresa que aderir a esse Programa”.

 

3. Projetos de Decreto:

Projeto de Decreto n° 01/2017, que “Dispõe sobre a prestação de contas do Administrador do Executivo Municipal Sr Décio Antônio Colla, referente ao exercício do ano de 2007, e dá outras providências."

Projeto de Decreto n° 02/2017, que “Dispõe sobre a prestação de contas do Administrador do Executivo Municipal Sr Décio Antônio Colla, referente ao exercício do ano de 2012, e dá outras providências. ”

Renatinho Marques (PP)

Caduco (PP)

Sadi Reis (PSB)

Marcelo Sapinho (REDE)

Celso da Saúde (PDT)

Caiamba (PSC)

Dr. Moacir (PMDB)

Alexandre Coruja (PSB)

Beto Lopes (PP)

André da Funerária (PTB)

Odilo (PSD)

Professor Mateus (PT)

Sessão Plenária Extraordinária dia 19.01.2018

Plenária: 19/01/18
Horário: 13:30h
Local: Plenário Elon Wood Barcelos

Ordem do Dia:

 

1. Projetos Executivos:

  • Projeto de Lei de Origem Executiva nº 82/2017 SUBSTITUTIVO, que “Altera Lei Municipal nº 3.294 de 09 de junho de 2017, que Autoriza o Poder Executivo a efetivar contratação emergencial de servidores”. 
  • Projeto de Lei de Origem Executiva nº 01/2018, que “Altera a redação do §3º do Artigo 384, e Altera redação do Artigo 428, parágrafo único, renumera e insere §2º, da Lei nº 3.329 de 29 de setembro de 2017.”
  • Projeto de Lei de Origem Executiva nº 02/2018, que “Institui logotipo oficial do Município”. 
  • Projeto de Lei de Origem Executiva nº 03/2018 SUBSTITUTIVO, que “Estabelece o índice para a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores, dos proventos dos aposentados e das pensões, do Poder Executivo e aos Conselheiros Tutelares”. 
  • Projeto de Lei de Origem Executiva nº 04/2018 SUBSTITUTIVO, que “Altera Valor Da Parcela Autônoma Instituída Pela Lei Municipal 3323/2017”. 

 

2 - Projetos Legislativos:

  • Projeto de Lei de Origem Legislativa n° 01/2018, que “Concede Revisão Geral Anual Nos Subsídios Do Prefeito, Vice-Prefeito E Dos Secretários Municipais”. 
  • Projeto de Lei de Origem Legislativa nº 02/2018, que “Concede Revisão Geral Anual No Subsídio Dos Vereadores”. 
  • Projeto de Lei de Origem Legislativa nº 03/2018, que “Concede Revisão Geral Anual Aos Servidores Do Poder Legislativo.” 

 

Renatinho Marques (PP)

Caduco (PP)

Sadi Reis (PSB)

Marcelo Sapinho (REDE)

Celso da Saúde (PDT)

Caiamba (PSC)

Dr. Moacir (PMDB)

Alexandre Coruja (PSB)

Beto Lopes (PP)

André da Funerária (PTB)

Odilo (PSD)

Professor Mateus (PT)


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