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Legislativo / Projetos de Decretos

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Projeto de Decreto nº 02/2017


Categoria: Projetos de Decretos
Data da Sessão Plenária: 18 de dezembro de 2017
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal

"Dispõe sobre a prestação de contas do Adminitrador do Executivo Municipal Sr. Décio Antônio Colla, referente ao exercício do ano de 2012, e dá outras providências."

Projeto de Decreto nº 01/2017


Categoria: Projetos de Decretos
Data da Sessão Plenária: 18 de dezembro de 2017
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal

"Dispõe sobre a prestação de contas do Adminitrador do Executivo Municipal Sr. Décio Antônio Colla, referente ao exerciício do ano de 2007, e dá outras providências."

Projeto de Decreto n° 008/2016


Categoria: Projetos de Decretos
Data da Sessão Plenária: 23 de março de 2016

Dispõe sobre a aprovação das Contas do Prefeito Municipal de São Francisco de Paula, referentes ao exercício de 2005.

AnexosProjeto

Projeto de Decreto n° 007/2016


Categoria: Projetos de Decretos
Data da Sessão Plenária: 23 de março de 2016

Dispõe sobre a aprovação das Contas do Prefeito Municipal de São Francisco de Paula, referentes ao exercício de 2004.

AnexosProjeto

Projeto de Decreto n° 006/2016


Categoria: Projetos de Decretos
Data da Sessão Plenária: 23 de março de 2016

Dispõe sobre a aprovação das Contas do Prefeito Municipal de São Francisco de Paula, referentes ao exercício de 2003.

AnexosProjeto

Projeto de Decreto n° 005/2016


Categoria: Projetos de Decretos
Data da Sessão Plenária: 23 de março de 2016

Dispõe sobre a aprovação das Contas do Prefeito Municipal de São Francisco de Paula, referentes ao exercício de 2002.

AnexosProjeto

Projeto de Decreto n° 004/2016


Categoria: Projetos de Decretos
Data da Sessão Plenária: 23 de março de 2016

Dispõe sobre a aprovação das Contas do Prefeito Municipal de São Francisco de Paula, referentes ao exercício de 2001.

AnexosProjeto

Projeto de Decreto n° 003/2016


Categoria: Projetos de Decretos
Data da Sessão Plenária: 23 de março de 2016

Dispõe sobre a aprovação das Contas do Prefeito Municipal de São Francisco de Paula, referentes ao exercício de 2000.

AnexosProjeto

Projeto de Decreto n° 002/2016


Categoria: Projetos de Decretos
Data da Sessão Plenária: 23 de março de 2016

Dispõe sobre a aprovação das Contas do Prefeito Municipal de São Francisco de Paula, referentes ao exercício de 1999.

AnexosProjeto

Projeto de Decreto n° 001/2016


Categoria: Projetos de Decretos
Data da Sessão Plenária: 23 de março de 2016

Decreta o ponto facultativo nos dias 08, 09 e 10 de fevereiro de 2016 (Carnaval) e autoriza a transferência da Reunião Ordinária Legislativa, e dá outras providências.

AnexosProjeto
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