× HomeA CâmaraVereadoresMesa DiretoraComissõesSessões PlenáriasProjetos de LeiLegislaturasNotíciasLegislaçãoAgendaLicitaçõesPortal da TransparênciaContatos

Legislativo / Projetos de Lei

Projeto de Lei Legislativo nº 12/2018


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 3 de setembro de 2018
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal

"Institui a Semana da Consciência Negre no municipio de São Francisco de Paula e dá outras providências."

Projeto de Lei Legislativo nº 11/2018


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 13 de agosto de 2018
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal

"Autoriza o Poder Executivo a instituir o Projeto "Ronda Municipal Preventiva e Fiscalizatória contra o abigeato"."

Projeto de Lei Legislativo nº 10/2018


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 6 de agosto de 2018
Status: Reprovado
Regime de tramitação: Normal

"Cria o Banco Municipal de matreriais ortopédicos no Municipio de São Francisco de Paula-RS"

Entrada do Projeto: 03.08.2018

Votação: 5x3

Projeto de Lei Legislativo nº 09/2018


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 6 de agosto de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

"Concede Título de Cidadão Benemérito."

Aprovado em: 13.08.2018
Votação: 6x2 Votos Favoráveis: Celso Marino - PDT, Claudio ALves Ponte - PP, Marcelo Boff - REDE, Mateus Barcelos - PT, Renato Marques - PP, Sadi Reis - PSB. Votos Contrários: José Luis Ferreira - PSC e Moacir Albuquerque - MDB.

Projeto de Lei Legislativo nº 08/2018


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 9 de julho de 2018
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal

"Autoriza o Poder Executivo a reduzir a jornada de trabalho de servidores pais ou detentores de guarda judicial de filho portador de deficiência física ou mental grave, autismo (transtorno global do desenvolvimento) e dá outras providências." 

Projeto de Lei Legislativo nº 07/2018


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 9 de abril de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

"Altera a Lei nº 2931/2013, que "Dispõe sobre indenizações de diárias a vereadores e servidores da Câmara Municipal de São Francisco de Paula e dá outras providências."

Situação: Aprovado em 07.05.2018
Votação: 6x2 Votos Favoráveis:  Celso Marino - PDT

Projeto de Lei Legislativo nº 06/2018


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 5 de março de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

"Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa "Adote um Ponto de Ônibus" e dá outras providências."

Situação: Aprovado em 30.07.2018
Votação: Aprovado por Unânimidade

Projeto de Lei Legislativo nº 05/2018


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 5 de março de 2018
Status: Retirado
Regime de tramitação: Normal

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a estabelecer o dever de Prestação de Contas ao Legislativo Municipal por parte das empresas prestadoras de Serviços Públicos de Saúde e Recolhimento e Destinação de Resíduos Sólidos no municipio de São Francisco de Paula."

Situação: Projeto Retirado em 16.04.2018

Projeto de Lei Legislativo nº 04/2018


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 5 de março de 2018
Status: Retirado
Regime de tramitação: Normal

"Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal do Primeiro Emprego e dispõe sobre o cálculo do imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza de empresa que aderir a esse Programa."


Situação:Projeto Retirado em 16.04.2018

Projeto de Lei Legislativo n° 03/2018


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 18 de janeiro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

"Concede Revisão Geral Anual aos Servidores do Poder Legislativo."

Entrada do Projeto: 18.01.2018
Situação: Tramitando
Votação: Aprovado por Unanimidade

Projeto de Lei Legislativo n° 02/2018


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 18 de janeiro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

"Concede Revisão Geral Anual no Subsidio dos Vereadores"

Entrada do Projeto: 18.01.2018
Situação: Aprovado em 19.01.2018
Votação: Aprovada por Unanimidade

Projeto de Lei Legislativo n° 01/2018


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 18 de janeiro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

" Concede Revisão Geral Anual nos Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais."

Entrada do Projeto: 18.01.2018
Situação: Aprovado em 19.01.2018
Votação: Aprovado por Unanimidade

Projeto de Lei n° 009/2017


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 18 de dezembro de 2017
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal

"Estabelece dever de Prestação de Contas ao Legislativo Municipal por parte das empresas prestadoras de Serviços Públicos de Saúde e Recolhimento e Destinação de Resíduos Sólidos no Municipal de São Francisco de Paula/RS"

Entrada do Projeto: 14.11.2017 às 08:30
Situação: Tramitando

Projeto de Lei n° 008/2017


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 18 de dezembro de 2017
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

"Autoriza a criação do Museu do Som e Imagem de São Francisco de Paula"

Entrada do Projeto: 13.10.2017
Situação: Aprovado em 27.11.2017

AnexosProjeto

Projeto de Lei n° 007/2017


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 18 de dezembro de 2017
Status: Reprovado
Regime de tramitação: Normal

"Altera a Lei nº 2393 de 14 de novembro de 2006 e dá outras providências."

Entrada do Projeto: 04.09.2017 às 16:22
Situação: Retirado em 25.09.2017

AnexosProjeto

Projeto de Lei n° 006/2017


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 6 de setembro de 2017
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

"Autoriza o Poder Executivo a instituir o Projeto "Adote uma Lixeira" e dá outras providências"

Entrada do Projeto: 07.08.2017
Situação: Rejeitado em 04.09.2017
Votação: 5x4 Votos Favoráveis: Agustinho André Arnhold - PTB, Moacir Albuquerque - PMDB, Mateus Barcelos - PT, Marcelo Boff Veiga - REDE Votos Contrários: Renato Marques -PP, Sadi Reis de Oliveira - PSB, Claudio Alves Ponte - PP Celso Marino Silva Santos - PDT

Projeto de Lei n° 005/2017


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 26 de junho de 2017
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

"Autoriza o Poder Executivo a instituir a Política Municipal do Controle de Natalidade de Cães e Gatos e dá Outras Providências."

Entrada do Projeto: 26.06.2017 às 13:40
Situação: Aprovado em 24.07.2017
Votação: Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei n° 004/2017


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 26 de junho de 2017
Status: Reprovado
Regime de tramitação: Normal

"Autoriza o Poder Executivo a instituir a adoção de equipamentos públicos e de verdes complementares por pessoas jurídicas."

Entrada do Projeto: 10.05.2017 às 13:46
Situação: Retirado em 22.05.2017

Projeto de Lei n° 003/2017


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 15 de fevereiro de 2017
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal

"Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação da Carteira de Vacinação nas Instituições de Educação Infantil, públicas ou privadas, no ato da matrícula."

Entrada do Projeto: 13/02/2017
Situação: Tramitando

Projeto de Lei n° 002/2017


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 15 de fevereiro de 2017
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal

"Cria o Memorial aos Irmãos Bertussi e os Mirins."

Entrada do Projeto: 06/02/2017
Situação: Tramitando

Projeto de Lei n° 001/2017


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 18 de janeiro de 2017
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

"Dispõe sobre o reajuste salarial anual dos servidores do Poder Legislativo"

Entrada do Projeto: 17/01/2017

Situação: Aprovado em 20/01/2017

Votação: 7 votos favoráveis

Vereadores Ausentes: Moacir Castello Branco de Albuquerque - PMDB

Projeto de Lei n° 012/2016


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 24 de julho de 2017
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

"Altera a lei nº 616 de 8 de dezembro de 1967, que dispõe sobre a denominação de ruas da cidade"

Entrada do Projeto: 12.12.2016
Situação: Aprovado em 30.12.2017
Votação: Aprovado por Unanimidade

Projeto de Lei n° 011/2016


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 30 de dezembro de 2016
Status: Retirado

"Altera a denominação de Ruas, Avenidas, Praças e Unidade Básica de Saúde do Distrito de Cazuza Ferreira, e dá outras providencias."

Entrada do Projeto: 29.11.2016 às 14:50
Situação: Arquivado

Projeto de Lei n° 010/2016


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 28 de novembro de 2016
Status: Aprovado

“Concede Título de Cidadão Benemérito”

Entrada do Projeto: 17.10.2016
Situação: Aprovado em 24.10.2016
Votação: Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei n° 009/2016


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 28 de setembro de 2016
Status: Aprovado

“Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de São Francisco de Paula para o período de 1º de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2020.”

Entrada do Projeto: 26.09.2016
Situação: Aprovado em 26.09.2016
Votação: Aprovado por Unanimidade

Projeto de Lei n° 008/2016


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 28 de setembro de 2016
Status: Aprovado

“Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de São Francisco de Paula para o período de 1º de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2020.”


Entrada do Projeto: 26.09.2016
Situação: Aprovado em 26.09.2016
Votação: Aprovado por Unanimidade

Projeto de Lei n° 007/2016


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 27 de setembro de 2016
Status: Aprovado

“ALTERA A EMENTA DA LEI N° 3.214/2016”

Entrada do Projeto: 04.09.2016
Situação: Aprovado em 04.04.2016
Votação: Aprovado por Unanimidade

 

Projeto de Lei n° 006/2016


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 15 de março de 2016
Status: Aprovado

“ALTERA A LEI Nº 2.931/2015, QUE “DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÕES DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE PAULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Entrada do Projeto: 07.03.2016 às 16:53
Situação do Projeto: Aprovado em 14.03.2016
Votação: Aprovado por Unanimidade

Projeto de Lei n° 005/2016


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 15 de março de 2016
Status: Aprovado

“ALTERA CARGO DO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO PREVISTO NA LEI Nº 2.721 DE 12 DE JANEIRO DE 2011”


Entrada do Projeto: 22.02.2016 às 16:58
Situação do Projeto: Aprovado em: 29.02.2016
Votação: 7x1 - FAVORÁVEIS: Ver. Assis Tadeu Barbosa Velho - PSDB, Ver. Agustinho André Arnhold - PTB, Ver. Roberto Monaco Lopes - PP, Ver. Claudio Alves Ponte - PP, Ver. Itamar de Leon - PDT, Ver. Alexandre Bossle - PSB, Ver. Marco Fernando dos Reis - PT. * CONTRÁRIOS: Ver. José Luiz Ferreira - PSC

Projeto de Lei n° 004/2016


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 18 de fevereiro de 2016
Status: Reprovado

"Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores do Poder Legislativo."

Entrada do Projeto: 15/02/2016 às 17:00 horas

Situação do Projeto: Reprovado em 15.02.2016

Votação:

  • Ver. Assis Tadeu Barbosa Velho (PSDB) e Ver. Agustinho André Arnhold (PSC) - FAVORÁVEIS AO PROJETO
  • Ver. Alexandre Bossle (PSB), Ver. Cláudio Alves Ponte (PP), Ver. Roberto Monaco Lopes (PP), Ver. Marco Fernando dos Reis (PT) e Ver. Itamar Rosa de Leon (PDT) - CONTRÁRIOS AO PROJETO
    OBS: "Vereador José Ferreira da Silva "Caiamba" estava ausente."

Projeto de Lei n° 003/2016


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 18 de fevereiro de 2016
Status: Reprovado

"Altera o subsídio dos Vereadores."

Entrada do Projeto: 15/02/2016 às 17:00 horas

Situação do Projeto: Reprovado por unanimidade em 15.02.2016

 

Vereadores Presentes: Assis Tadeu Barbosa Velho - PSDB, Agustinho André Arnhold - PTB, Homero Costa da Silva - PMDB, Alexandre Bossle Camelo - PSB, Marco Fernando dos Reis - PT, Roberto Monaco Lopes - PP, Claudio Alves Ponte - PP e Itamar Rosa de Leon

Projeto de Lei n° 002/2016


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 18 de fevereiro de 2016
Status: Reprovado

"Altera os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais."

Entrada do Projeto: 15/02/2016 às 17:00 horas

Situação do Projeto: Reprovado por unanimidade em 15.02.2016

Vereadores Presentes: Assis Tadeu Barbosa Velho - PSDB, Agustinho André Arnhold - PTB, Homero Costa da Silva - PMDB, Alexandre Bossle Camelo - PSB, Marco Fernando dos Reis - PT, Roberto Monaco Lopes - PP, Claudio Alves Ponte - PP e Itamar Rosa de Leon

Projeto de Lei n° 001/2016


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 10 de fevereiro de 2016
Status: Aprovado

"Altera a Lei Municipal n° 2721/2011 que "Dispõe sobre o novo quadro de cargos da Câmara Municipal de Vereadores", e dá outras providências."

Entrada do Projeto: 10.02.2016 às 16:45

Situação do Projeto: Aprovado por unanimidade em 15/02/2016

Vereadores Presentes: Assis Tadeu Barbosa Velho - PSDB, Agustinho André Arnhold - PTB, Homero Costa da Silva - PMDB, Alexandre Bossle Camelo - PSB, Marco Fernando dos Reis - PT, Roberto Monaco Lopes - PP, Claudio Alves Ponte - PP e Itamar Rosa de Leon

Projeto de Lei n° 012/2015


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 18 de fevereiro de 2016
Status: Retirado

"Autoriza o Poder Executivo a vedar a prática do assédio moral no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências".

Situação: Retirado em 15/02/2016.

Projeto de Lei n° 011/2015


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 8 de outubro de 2015
Status: Em Tramitação

“Obriga os Estabelecimentos Hospitalares a afixarem cartazes com a relação das Empresas Funerárias credenciadas no município de São Francisco de Paula.”

Situação: Tramitando

Projeto de Lei n° 010/2015


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 30 de junho de 2015
Status: Aprovado

“Dispõe sobre o Plano de Carreira dos servidores nomeados em cargos de provimento efetivo da Câmara de Vereadores de São Francisco de Paula”

Situação: Aprovado Substitutivo em 29.06.2015

Projeto de Lei n° 009/2015


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 20 de maio de 2015
Status: Retirado

“Dispõe sobre a proibição de afixação de faixas, cartazes e outros instrumentos de divulgação em postes, árvores e bens públicos do Município de São Francisco de Paula.”

Situação: Arquivado em 30.12.2016

Projeto de Lei n° 008/2015


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 20 de maio de 2015
Status: Retirado

"Altera a Lei Municipal nº 2931/2013 da Câmara Municipal de São Francisco de Paula"

Situação Retirado

Projeto de Lei n° 007/2015


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 20 de maio de 2015
Status: Retirado

"Altera a denominação de Avenidas, Ruas e Travessa do Loteamento Alpes de São Francisco, e dá outras providências.”

Situação: Arquivado em 30.12.2016

Projeto de Lei n° 006/2015


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 20 de fevereiro de 2015
Status: Aprovado

"Dispõe sobre o estágio de estudantes no âmbito do Poder Legislativo do Município de São Francisco de Paula e dá outras providências."

Situação: Aprovado em 23.02.2015

Projeto de Lei n° 005/2015


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 20 de fevereiro de 2015
Status: Aprovado

Altera a Lei Municipal nº 2656/2010 que dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara de Vereadores de São Francisco de Paula e estabelece as atribuições dos órgãos administrativos.

Situação: Aprovado em 02.02.2015

Projeto de Lei n° 004/2015


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 20 de fevereiro de 2015
Status: Aprovado

Altera a Lei Municipal nº 2721/2011 que dispõe sobre o novo quadro de cargos da Câmara Municipal de Vereadores, e dá outras providências.

Situação: Aprovado em 02.02.2015

Projeto de Lei n° 003/2015


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 20 de fevereiro de 2015
Status: Aprovado

"Dispõe sobre o reajuste anual dos servidores do Poder Legislativo".

Situação: Aprovado em 27.01.2015

Projeto de Lei n° 002/2015


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 20 de fevereiro de 2015
Status: Aprovado

"Altera o subsídio dos vereadores".

Situação: Aprovado em 27.01.2015

Projeto de Lei n° 001/2015


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 20 de fevereiro de 2015
Status: Aprovado

"ALTERA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS"

Situação: Aprovado em 27.01.2015

Projeto de Lei n° 011/2014


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 13 de novembro de 2014
Status: Em Tramitação

Isenta as pessoas com necessidades especiais ou de baixa renda do pagamento de taxa de inscrição para concursos públicos promovidos pelos órgãos do Município de São Francisco de Paula.

Situação: Tramitando

Projeto de Lei n° 010/2014


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 24 de outubro de 2014
Status: Aprovado

"Institui a Campanha Novembro Azul no Poder Legislativo e dá outras providências."

Situação: Aprovado

Projeto de Lei n° 009/2014


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 9 de outubro de 2014
Status: Aprovado

ALTERA A LEI 2944/2013 DE 30 DE JULHO DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2014/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Projeto de Lei n° 008/2014


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 19 de agosto de 2014
Status: Aprovado

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Situação: Aprovado

Projeto de Lei n° 007/2014


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 3 de julho de 2014
Status: Aprovado

Institui o Programa de Parcelamento de IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano e redução de multas e juros no Município de São Francisco de Paula e dá outras providências.

Situação: Aprovado

Projeto de Lei n° 006/2014


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 3 de julho de 2014
Status: Aprovado

ALTERA DISPOSITIVO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Projeto de Lei n° 005/2014


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 15 de maio de 2014
Status: Aprovado

"AUTORIZA A CRIAÇÃO DA SEMANA DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SÃO FRANCISCO DE PAULA – SEMANECA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Situação: Aprovado

Projeto de Lei n° 004/2014


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 15 de maio de 2014
Status: Aprovado

CRIA O HISTÓRICO MÉDICO ESCOLAR NAS ESCOLAS DAS REDES PÚBLICA E PARTICULAR DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE PAULA.

Situação: Aprovado

Projeto de Lei n° 003/2014


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 15 de maio de 2014
Status: Aprovado

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL ANUAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.

Situação: Aprovado

Projeto de Lei n° 002/2014


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 15 de maio de 2014
Status: Aprovado

ALTERA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES.

Situação: Aprovado

Projeto de Lei n° 001/2014


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 15 de maio de 2014
Status: Aprovado

ALTERA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.

Situação: Aprovado

Projeto de Lei n° 034/2013


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 15 de maio de 2014
Status: Aprovado

Fica autorizado o Poder Executivo a dar publicidade do cadastro de programas habitacionais no município de São Francisco de Paula, e dá outras providências.

Situação: Aprovado

Projeto de Lei n° 033/2013


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 15 de maio de 2014
Status: Aprovado

Autoriza o Poder Executivo a disciplinar sobre a adoção pelo particular de espaços públicos no Município de São Francisco de Paula e dá outras providências.

Situação: Aprovado

Projeto de Lei n° 032/2013


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 15 de maio de 2014
Status: Aprovado

Autoriza o Poder Executivo a alterar e acrescentar dispositivos à Lei nº 2.808/2011 e dá outras providências.

Situação: Aprovado

Projeto de Lei n° 031/2013


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 15 de maio de 2014
Status: Aprovado

Disciplina sobre o aproveitamento de pneus no Município de São Francisco de Paula, pelo particular, sua destinação final, e dá outras providências.

Situação: Aprovado

Projeto de Lei n° 030/2013


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 15 de maio de 2014
Status: Retirado

Autoriza a Câmara de Vereadores de São Francisco de Paula a destinar terminais telefônicos para uso dos Vereadores, por bancada de representação partidária, e dá outras providências.

Situação: Retirado

Projeto de Lei n° 029/2013


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 15 de maio de 2014
Status: Aprovado

"Autoriza o Poder Executivo a incluir, no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Francisco de Paula/RS, a Semana Municipal de Orientação e Proteção aos Animais, a ser realizada na primeira semana de Dezembro de cada ano e dá outras providências."

Situação: Aprovado

Projeto de Lei n° 028/2013


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 15 de maio de 2014
Status: Aprovado

Dispõe sobre a proibição da utilização de fogos de artifício em locais fechados, no âmbito do Município de São Francisco de Paula e dá outras providências.

Situação: Aprovado

Projeto de Lei n° 027/2013


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 3 de setembro de 2014
Status: Retirado

"Institui a Campanha Outubro Rosa no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Francisco de Paula e dá outras providências."

Situação: Retirado

Projeto de Lei n° 026/2013


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 15 de maio de 2014
Status: Aprovado

"Institui a Campanha Outubro Rosa no Poder Legislativo e dá outras providências."

situação: Aprovado

Projeto de Lei n° 025/2013


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 15 de maio de 2014
Status: Aprovado

Autoriza o Município de São Francisco de Paula/RS a implantar o Programa Aluguel Social e dá outras providências.

Situação: Aprovado

Projeto de Lei n° 024/2013


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 15 de maio de 2014
Status: Aprovado

Estabelece obrigações às agências bancárias relativas aos dispositivos de segurança e postos de atendimento no Município de São Francisco de Paula e dá outras Providências.

Situação: Aprovado

Projeto de Lei n° 023/2013


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 15 de maio de 2014
Status: Aprovado

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Situação: Aprovado

Projeto de Lei n° 022/2013


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 3 de setembro de 2014
Status: Aprovado

"Institui a inclusão, de forma visível, do valor pago pela inserção de publicações do Poder Legislativo na mídia impressa"

Situação: Aprovado

Projeto de Lei n° 021/2013


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 15 de maio de 2014
Status: Aprovado

Institui a inclusão, de forma visível, do valor pago pela inserção de publicações do Poder Executivo na mídia impressa.

Situação: Aprovado

Projeto de Lei n° 020/2013


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 15 de maio de 2014
Status: Aprovado

Dispõe sobre a obrigatoriedade de dispor de funcionários treinados em primeiros socorros nas Escolas de Educação Infantil do Município de São Francisco de Paula.

Situação: Aprovado

Projeto de Lei n° 019/2013


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 27 de agosto de 2014
Status: Retirado

Autoriza o Município de São Francisco de Paula/RS a implantar o Programa Aluguel Social e dá outras providências.

Situação: Retirado

Projeto de Lei n° 018/2013


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 3 de setembro de 2014
Status: Aprovado

Dispõe sobre a redução do IPTU para proprietário de imóvel que realizar obras de melhoria, conservação ou construção do passeio público (calçadas) na cidade de São Francisco de Paula e dá outras providências.

Situação: Aprovado

Projeto de Lei n° 017/2013


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 3 de setembro de 2014
Status: Retirado

"Autoriza o Poder Executivo a incluir, no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Francisco de Paula/RS, a Semana Farroupilha, a ser realizada no mês de setembro de cada ano e dá outras providências."

Situação: Retirado

Projeto de Lei n° 016/2013


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 3 de setembro de 2014
Status: Aprovado

ALTERA A LEI Nº 616 A DE 8 DE DEZEMBRO DE 1967, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS DA CIDADE.

Situação: Aprovado

 

Projeto de Lei n° 015/2013


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 3 de setembro de 2014
Status: Retirado

Obriga as Empresas que comercializam Pneus, Pilhas, Lâmpadas, Baterias Novas e/ ou Recondicionadas à base de metais pesados, entre os quais o Cádmio, Cromo, Zinco, Mercúrio, Lithium, a possuírem locais seguros para recolhimento dos usados e fixarem placas com informações sobre os prejuízos causados pelos produtos ao meio ambiente e dá outras providências.

Situação: Retirado


Utilize o teclado para navegar, com Ctrl + nº da tecla

Ctrl + 1 (menu) Ctrl + 2 (conteúdo) Ctrl+ 3 (busca) Ctrl + 4 (Rodapé) Ctrl + 5 (mapa) Ctrl + 0 (acessibilidade)

A +

A -

Padrão


Original

Contraste